Como e quando solicitar a PID – Permissão Internacional para Dirigir

A permissão internacional para dirigir ou PID, é um documento, oficial, emitido pelo departamento de trânsito (DETRAN) do estado de residência, tem como finalidade habilitar o portador a dirigir em território estrangeiro.

Ela é válida nos territórios de todos os países participantes da convenção de Viena sobre o trânsito viário de 8 de novembro de 1968 e nos países com o princípio de reciprocidade. Ao fim desse artigo deixarei a relação dos territórios onde é possível dirigir portando a PID.

Muito se discute acerca da necessidade ou não de fazer a PID, visto que as informações, muitas vezes não são coerentes. A verdade é que um documento oficial emitido pelo departamento de trânsito nacional e que pode te livrar de alguns transtornos se estiver dirigindo fora do Brasil.

É importante ressaltar que a PID não pode ser utilizada dentro do Brasil e em território internacional caso o titular se estabeleça no país como residente, nesse caso deve-se proceder com os trâmites para solicitar a licença para dirigir do país de residência.

O documento tem os dados na carteira nacional de habilitação (CNH), uma fotografia e outros dados de identificação. As informações do documento são escritas em nove idiomas: alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, grego, inglês, japonês e português.

Um dado muito importante é que a PID não vale como documento, ela deve ser apresentada junto a CNH, caso seja solicitada.

A validade da PID é definida pelo Denatran, que em 2017 a determinou válida por três anos, ou conforme o vencimento da CNH o que ocorrer primeiro.

A emissão deve ser feita no detran e pode variar de preço conforme o estado, no estado de SP o valor está em torno de 280 reais, já na Bahia o valor gira em torno de 610 reais. Em SP a solicitação é feita no poupatempo nas cidades que contam com esse serviço.

De forma geral o prazo para entrega é curto, cerca de um dia, deve ser solicitado pelo próprio condutor ou por procurador munido de procuração registrada em cartório, e os documentos solicitados são CNH e comprovante de residência, mas essas informações podem sofrer alterações e devem ser consultadas no site do DETRAN do seu estado.

Mas enfim, quando solicitar?

Como disse anteriormente, as informações não são coerentes, e os procedimentos também, no mesmo país existem locadoras que exigem a PID na hora de entregar o carro e outras não. Existem relatos de brasileiros que inclusive perderam todo o valor da locação do carro por não estar portando a PID. Além disso, em uma blitz, por exemplo, pode ser exigida ou não a PID.

A verdade é que é um documento oficial, com tradução oficial para a lingua local, e que foi determinado o uso em uma conveção, se eu pudesse te dar um conselho seria: Vai dirigir no exterior? Solicite sua PID antes de ir.

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A seguir a relação dos países que aceitam a PID:

Convenção de Viena

África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Kuweit, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Centro – Africana, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue.

Princípio de Reciprocidade

Angola, Argélia, Austrália, Canadá, Cabo Verde, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Gabão, Gana, Guatemala, Guiné-bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Indonésia, Líbia, México, Namíbia, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Dominicana, São Tomé e Príncipe e Venezuela.

3 comentários em “Como e quando solicitar a PID – Permissão Internacional para Dirigir

  1. Maria Tereza dos Santos 7 de abril de 2019 — 06:50

    Muito legal e as informações bem organizadas e esclarecedoras. Tem coisas importantes que além de esclarecer nos livra de maiores complicações. Bom vou aproveitar e dar uma olhada em outros tópicos do blog. Parabéns pela dedicação e eficiência.

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  2. Muito bom! Texto bem informativo.

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